No Brasil, a doação de óvulos (ou ovodoação) é regulamentada pela Resolução nº 2.294/21 do Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Lei de Biossegurança.

Basicamente, a doação de óvulos é o ato de ceder óvulos saudáveis em clínicas de reprodução assistida ou bancos de material genético. Ela representa um caminho de esperança para pessoas que enfrentam dificuldades em concretizar o sonho de aumentar a família.

Embora esteja regulamentado no país há anos, o procedimento ainda gera diversas dúvidas na população. Por isso, hoje iremos apresentar 6 afirmações muito compartilhadas sobre o assunto, explicando quais são verdadeiras e quais falsas. Isso contribuirá ainda mais para seu conhecimento, consideração e decisão. Vamos lá!

1- A doação de óvulos só é permitida entre parentes consanguíneos.

MITO!

Segundo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, a doação de óvulos é permitida entre parentes de até o 4º grau, e também é estabelecido que a ovodoação pode ser realizada de forma anônima e não remunerada.

Nesse processo, uma mulher doa seus óvulos para outra sem que haja conhecimento mútuo entre as partes envolvidas.

2- No Brasil, a doação de óvulos pode ser paga.

MITO!

A atitude de doar óvulos é completamente solidária e altruísta, seguindo estritamente as diretrizes do CFM que proíbem qualquer aspecto lucrativo ou comercial envolvido.

As doadoras podem optar por realizar o tratamento com o único propósito de doar os óvulos, ou então participar da modalidade conhecida como ovodoação compartilhada.

Neste último caso, a paciente doadora de óvulos também se submeterá ao tratamento de FIV e dividirá os óvulos obtidos na coleta com a paciente receptora.

3- O bebê não terá o DNA da mãe.

VERDADE!

O embrião se forma pela fusão do óvulo com o espermatozóide, contribuindo cada um com metade da carga genética. Assim, a carga genética (o DNA) presente no óvulo é proveniente da doadora.

Entretanto, isso não implica que o bebê não terá as características da mãe receptora. Isso ocorre porque, ao escolher uma doadora de óvulos, busca-se maximizar as semelhanças físicas com a paciente que os receberá.

4- A doadora tem sua identidade protegida.

VERDADE!

O CFM estipula que o processo de doação deve ser mantido no anonimato e impõe critérios rigorosos na seleção das doadoras. Quando a doação ocorre sem parentesco, ela deve ser obrigatoriamente anônima. A única exceção ao anonimato ocorre nos casos de doação entre parentes.

Essa regra se aplica tanto à identidade da doadora quanto da receptora, garantindo a segurança de ambas durante o procedimento e evitando que a doadora reivindique algum direito sobre o bebê concebido pela receptora.

5- Qualquer mulher pode doar óvulos.

MITO!

Conforme estabelecido pela resolução do CFM, a doação de óvulos é restrita a mulheres que cumpram os seguintes critérios:

• Idade compreendida entre 18 e 37 anos;

• Boa reserva ovariana;

• Ausência de doenças genéticas hereditárias;

• Ausência de doenças infectocontagiosas;

• Ter tipo sanguíneo e características físicas compatíveis com a receptora.

6- Quem doa óvulos corre o risco de ficar infértil.

MITO!

Quando uma mulher se torna doadora, ela receberá medicamentos que estimulam seus ovários a liberar mais óvulos durante o ciclo menstrual em questão. Essa condição não resulta em redução de sua reserva de óvulos, nem acarretará menopausa precoce ou infertilidade feminina futura.

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